Câmara Municipal de Domingos Mourão

DM_4975_173_Domingos_Mourao_Lei_439-23_pag_54.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_174_Domingos_Mourao_Lei_440-23_pag_56.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 28/02/2023 16h18
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/01/2023 11h19
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 17/02/2023 16h48
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 19/04/2021 08h56
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 19/04/2021 08h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 19/04/2021 08h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 19/04/2021 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regimento Interno: por adm — última modificação 02/02/2023 18h17
Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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