Câmara Municipal de Domingos Mourão

fontesatualizacaoleiacessoinformacao.jpg: por adm — última modificação 24/07/2023 15h54
L12527.pdf: por adm — última modificação 24/07/2023 15h58
Legislação: por adm — publicado 30/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regimento Interno: por adm — última modificação 02/02/2023 18h17
Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 17/02/2023 16h48
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DM_4975_174_Domingos_Mourao_Lei_440-23_pag_56.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_173_Domingos_Mourao_Lei_439-23_pag_54.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_172_Domingos_Mourao_Lei_438-23_pag_53.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_171_Domingos_Mourao_Lei_437-23_pag_53.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023
DM_4975_170_Domingos_Mourao_Lei_436-23_pag_51.pdf: por adm — última modificação 29/01/2024 20h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2023

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